• Direito Empresarial e Compliance

Expertise na atuação para proteção de marcas, prevenção e repressão da concorrência desleal, elaboração de instrumentos constitutivos, atas de reunião, acordos de sócios e acionistas, planejamento societário, elaboração e implementação de códigos de ética e conduta, assim como de mecanismos de conformidade, realização de  palestras e treinamentos, entre outros.  

Nossa atuação na esfera empresarial se estende também ao Direito do Trabalho, atuando preventivamente para adequação e conformidade com a legislação aplicável.

• Direito Contratual

Atuamos na elaboração de minutas de diversas naturezas, tais como, contratos de licenciamento, desenvolvimento, compra e venda, cessão de direitos, Service Level Agreements, Non-Disclosure Agreements, atuando também para o desenvolvimento e implementação de mecanismos de gestão de contratos.

• Tecnologia da Informação e Crimes Digitais 

Atuação para a criação de estruturas empresariais e alianças estratégicas, transferência e licenciamento de tecnologia, web based services, direitos autorais e propriedade intelectual de programas de computador, comércio eletrônico, proteção de dados, propondo medidas para apuração, defesa e repressão de crimes digitais.    

• Biodireito e Reprodução Humana

Atuação preventiva e contenciosa em relação ao avanço das tecnologias à disposição da medicina, incluindo  reprodução humana assistida (fertilização in vitro ou artificial), gestação de substituição, útero solidário, entre outros, por meio da elaboração de documentos necessários à maior segurança dessas práticas, tais como termos de consentimento, destinação de embriões excedentários, fertilização após a morte, direitos do embrião, e, ainda, eutanásia, testamento vital e outras disposições de última vontade.  

• Investigação Defensiva

No âmbito corporativo ou particular, atuamos conjuntamente com técnicos, peritos e investigadores para realização de atos de investigação, busca, coleta e preservação de provas para defesa dos interesses de nossos clientes, seja na qualidade de acusado ou de vítima.   

• Jurisdição Voluntária e Procedimento Extrajudicial

Buscando evitar a judicialização, viabilizando soluções jurídicas mais rápidas e eficientes, atuamos em procedimentos de jurisdição voluntária e extrajudiciais, tais como, notificação e interpelação judicial, término de união estável, divórcio, alteração de regime de bens, transação judicial, alienação judicial, interdição, inventário, alteração de registro civil, entre outros.