Investigação defensiva: saiba como assegurar provas mais eficientes para sua proteção.

Conhecida de longa data no ambiente corporativo, desde o final de 2018 a investigação defensiva ganhou novas ferramentas.

Denominada investigação interna no ambiente empresarial tem como principal objetivo assegurar que o plano de conformidade das empresas seja cumprido à risca, prevenindo riscos e remediando situações que possam implicar na responsabilização da empresa evitando, assim, a concretização de passivos.

Mas não é só no compliance que a investigação pode ser utilizada. Em dezembro de 2018 a Ordem dos Advogados do Brasil regulamentou o exercício da atividade de investigação por advogados, atendendo a uma necessidade há muito presente.

A exemplo do que se vê em filmes e seriados norte-americanos, o mercado jurídico brasileiro pode contar agora com o advogado especializado em investigações, responsável por coletar provas de todas as naturezas para resguardar os interesses de seus clientes.

Fica autorizado ao advogado, entre outras atividades, solicitar informações a órgãos públicos e particulares e, inclusive, tomar depoimentos, utilizando o produto de sua investigação para defesa de seu cliente.

Nos casos em que a natureza da prova assim exija, pode o advogado se valer de especialistas, como peritos e técnicos, para assisti-lo na investigação.

Mas é necessário cautela! A investigação defensiva deve atender a alguns critérios e limites. No âmbito corporativo é necessário que a empresa tome medidas preventivas que a autorizem e permitam a condução da investigação interna sem que haja desrespeito aos direitos e prerrogativas individuais de seus colaboradores e cliente. É nesse momento que se torna imprescindível uma assessoria especializada em construir políticas internas de conformidade que viabilizem seja realizada uma investigação eficiente e segura.

Já na esfera individual, a investigação defensiva deve ser conduzida sempre nos limites da licitude e da ética, assegurando a privacidade e sigilo das fontes.

Observados esses critérios, a investigação privada conduzida pelo advogado especialista se mostra uma eficiente ferramenta para prevenção de riscos e melhor solução de litígios.